Resultado da busca por: Teoria do Processo
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A inconstitucionalidade da PEC 8/2021: o ataque institucional ao Supremo Tribunal Federal
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ABDPRO #184 - Audiência telepresencial e devido processo constitucional
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ABDPRO #181 - DEZ SENÕES DO PROCESSO ESTRUTURAL
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#108 - Comentários sobre o Codice di Procedura Civile de 1940
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#95 - “Flexibilização Procedimental”: a farra neoprocessual
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#91 - Processo não é instrumento da jurisdição, ou, o mínimo que é possível apreender da obra de Aroldo Plínio Gonçalves
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A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU SOLTO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
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#81 - Julgamento ampliado em Embargos de Declaração: devagar com o andor que o santo é de barro
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PROCESSO E POLÍTICA
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O STJ E OS PROCESSOS COLETIVOS ESTRUTURAIS: DO RESP 1.854.842/CE ÀS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Intervenção custos vulnerabilis pode encerrar o debate sobre a legitimidade da Defensoria Pública para ações populares
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Acordo de não persecução penal: negociabilidade unilateral imposta?
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A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGULAMENTO QUE DISPÕE SOBRE A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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REFLEXÃO TEÓRIA SOBRE O PROCESSO PENAL - segunda parte
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Reflexão teórica sobre o processo penal
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O ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO PENAL CONDENATÓRIA
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#38 - GARANTISMO PROCESSUAL VERSUS “NEOPROCESSUALISMO”: AS INICIATIVAS PROBATÓRIAS OFICIOSAS SÃO CONSTITUCIONAIS?
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ANÁLISE CRÍTICA DA (POSSÍVEL) SUPRESSÃO DOS REQUISITOS ESSENCIAIS PARA PROPOSITURA DE AÇÃO PENAL E A COGNIÇÃO JUDICIAL FRENTE À TEORIA DA ASSERÇÃO. O QUE NOS ENSINAM A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA?
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#33 - Processualidade, jurisdicionalidade e procedimentalidade (II): a cooperação como “garantia” avessa ao processo[1]
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Investigação Criminal: reflexões sobre a compatibilização entre a atuação do Advogado e do Delegado de Polícia
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PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO INSTITUTO DA ASSISTÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
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#17 - DO DEVER DE AUXÍLIO DO JUIZ COM AS PARTES AO DEVER DE AUXÍLIO DO JUIZ COM O PROCESSO: UM GIRO DE 360º
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#16 - Da Teoria «Geral» à Teoria «Unitária» do Processo: um diálogo com Eduardo Costa, Igor Raatz e Natascha Anchieta; em resposta a Fredie Didier Jr.[1]
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ABDPRO #84 - O processo: a história natural do seu sufocamento
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#5 - INTERROGATÓRIO LIVRE: O ORNITORRINCO (?) INCONSTITUCIONAL (!) DO PROCEDIMENTO CIVIL BRASILEIRO.
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# 3 - Processualidade, jurisdicionalidade e procedimentalidade (I): algumas reflexões sobre as origens da ciência processual e do paradigma instrumentalista
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A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O LIMITE DA MODALIDADE QUE ANTECEDEU O CONTRATO ORIGINAL
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“PLEA BARGAIN: A DERROCADA DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, FUNDANTE DO NOSSO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO
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A INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE FRENTE AO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
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ABDPRO #67 - A AMBIGUIDADE FUNDAMENTAL DO INSTRUMENTALISMO PROCESSUAL
